Conheça o André Figueiredo
Cearense nascido em Fortaleza, André Peixoto Figueiredo Lima é formado em Economia (1987) e em Direito (1995), pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Determinado, ainda na juventude engajou-se no Movimento Semente de Libertação – grupo que utilizava a metodologia de Paulo Freire para alfabetizar e formar cidadãos no bairro do Pirambu (CE). Porém, foi na faculdade que a vontade de agir pelo social se fortaleceu e ele pôde atuar como presidente do Centro Acadêmico de Economia e diretor do Diretório Central dos Estudantes, da UFC. Também teve atuação marcante como presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Economia.
Em 1984, ainda com 17 anos, entrou no Partido Democrático Trabalhista por acreditar nas bandeiras da educação, do esporte, da juventude e do trabalho. Tamanha a identificação com os ideais partidários fez com que André Figueiredo se tornasse um dos poucos políticos do cenário atual que nunca mudou de partido. Por esse mesmo motivo construiu sua história ao atuar como presidente da Juventude Socialista/ Ceará, membro do Diretório Nacional, membro da Executiva Regional, presidente do Instituto Alberto Pasqualini/ Ceará, vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola/ Alberto Pasqualini, e, atualmente, como presidente do PDT/ Ceará.
Presidiu o Sindicato dos Economistas do Ceará em 1991 e, três anos depois, em 1994, tornou-se subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará. Porém foi como secretário de Esporte e Juventude (em 2003) que André escreveu definitivamente seu nome no cenário político local. Afinal, ao tornar-se o primeiro gestor da pasta, criou todas as competições que compõem ainda hoje o calendário desportivo cearense. Além disso, moralizou o esporte local – com medidas como a reativação do Conselho Estadual de Desporto – e criou uma série de programas de incentivo ao esporte – como o Bolsa Atleta (que antecedeu o programa Bolsa Atleta do Governo Federal) e o Esporte Massa (que ao oferecer atividades esportivas no contra-turno escolar foi precursor do projeto federal similar denominado Segundo Tempo). No campo juvenil foi um dos criadores e o primeiro presidente do Fórum Estadual de Gestores de Juventude de Fortaleza, em 2004.
Mas a atuação política de André Figueiredo não se restringiu ao estado do Ceará. Em 2005 assumiu o cargo de Deputado Federal, onde atuou como vice-líder do PDT, além de ter sido o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, presidente da Subcomissão dos Jogos Pan-americanos, e membro das comissões permanentes de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ademais participou ativamente de 15 comissões especiais.
Com vasta atuação legislativa, foi ele o relator da Medida Provisória 238/ 2005 que criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, e o primeiro Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Durante dois anos de mandato, teve atuação de destaque reconhecida, inclusive, na publicação Cabeças do Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a qual o apontou, como um dos parlamentares cearenses mais atuantes do Congresso Nacional.
Ministério do Trabalho e Emprego: No ano de 2007 foi convidado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a assumir a coordenação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e o Observatório do Mercado de Trabalho. Em outubro do mesmo ano foi empossado secretário-executivo do MTE, ocasião em que já exerceu a função de ministro interino por 78 dias não sequenciais (até setembro de 2009).
Dentre as principais atribuições como secretário-executivo está a de auxiliar o ministro na formulação de políticas públicas, na definição de diretrizes e programas e na implementação de ações trabalhistas. Desse modo, age ativamente pela promoção do primeiro emprego e pela inclusão digna dos jovens no mercado de trabalho. Ações que são concretizadas pelo ProJovem Trabalhador, Consórcios Sociais da Juventude e pela promoção da Lei da Aprendizagem. Essa última, em especial, contou com apoio intenso do secretário-executivo para a sensibilização dos empresários locais no cumprimento das cotas estabelecidas e para alcançar a meta instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE de colocar 800 mil aprendizes em atividade em todo Brasil.
Mas assim como os jovens, a população adulta também necessita de oportunidades para qualificação profissional. Por isso André defendeu a constantemente oferta dos Planos Setoriais de Qualificação Profissional, inclusive visando à emancipação produtiva dos beneficiários do Bolsa Família. Outra política abraçada por ele refere-se à concessão de microcrédito produtivo orientado para trabalhadores de baixa renda. Com o empréstimo em mãos, os trabalhadores recebem orientação de equipe especializada para abrir o próprio negócio e saír da informalidade.
Medida impulsionada por André que também merece destaque é à criação da Estação Trabalho em cada um dos estados. Com esse projeto, o trabalhador contará com um espaço para atendimento rápido aos programas do MTE, como inscrição em programas de qualificação e de concessão de microcrédito além da oportunidade de geração de empregos no comércio.
Em relação aos temas sindicais, André tem agido freqüentemente como intermediador entre sindicatos patronais e de trabalhadores para que ambos consigam chegar a um acordo comum. Além disso, são constantes as reuniões com organizações que promovem o emprego verde, tema indispensável nesse momento em que o mundo discute a sustentabilidade.
Na realidade a política trabalhista desenvolvida pelo MTE tem sido reconhecida internacionalmente, principalmente após a rápida recuperação na geração de empregos alcançada pela pasta após a crise econômica mundial. Basta observar o interesse do ministro da Embaixada do Japão e da vice-ministra do Canadá em virem ao Brasil para aprenderem e compartilharem ações bem sucedidas.
Além disso, o empenho de André em estreitar relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa o levou a participar, como ministro interino, da IX e X Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, em Portugal e em Fortaleza, bem como tem tornado possível a realização de acordos bilaterais de cooperação em nações como Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
Como ministro interino também representou os interesses brasileiros em missões internacionais, a exemplo da Reunião de Alto Nível sobre Crise Econômica Mundial da OIT, em Genebra (Suíça); da XVI Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Organização dos Estados Americanos, em Buenos Aires (Argentina); e das reuniões sobre Acordos de Cooperação acontecidos no Marrocos.
Porém a função de secretário-executivo também está voltada para a gestão administrativa do órgão. Assim, André promoveu a constante valorização dos servidores, mantendo com eles diálogo aberto e melhorando suas condições de trabalho, inclusive, por meio de cursos, palestras e convênios. Desse modo não só o servidor administrativo, mas também os auditores fiscais do trabalho têm sido beneficiados com a ampliação dos quadros funcionais e maior investimento em recursos materiais.
De forma mais ampla participou do processo de mudança das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, efetivando-as como braço da ação do ministério em cada estado e desmistificando sua atuação como meramente fiscalizadora. Ademais, por meio da liberação de recursos para as SRTEs incentivou a reforma das unidades de apoio bem como a criação de novas Agências do Trabalhador.
Também foi um dos responsáveis pela realização de concurso público para o órgão, ação que não acontecia desde a década de 80. Com isso, substituiu a mão-de-obra terceirizada que se encontrava contratada irregularmente por servidores que passarão a se dedicar exclusivamente ao MTE. Tal ação resultará em maior continuidade das políticas públicas de geração de emprego e renda, o que beneficiará ainda mais o trabalhador brasileiro.
Com a preocupação de melhorar as condições de vida dos trabalhadores do MTE, André Figueiredo apresentou no Ministério do Planejamento uma proposta de criação do Plano de Cargos e Salários do MTE.
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