O Governo Federal está veiculando a partir desta semana uma Campanha nos diversos tipos de meios de comunicação incentivando a adesão de mais empresas à Licença-maternidade de seis meses. A iniciativa partiu de uma sugestão da senadora Patrícia Saboya ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, em uma audiência no início deste ano. Patrícia é a autora em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas trabalhadoras, facultativamente. Acima, você vê a peça publicitária que está sendo veiculada em jornais e revistas semanais voltados para o segmento empresarial. Com a imagem de uma mulher grávida, o anúncio diz: "Números são tão importantes para a sua empresa quanto para as suas funcionárias. Maria Clara Machado. 38 semanas de gestação. 180 dias de licença-maternidade". As TVs com notícias 24 horas também já estão veiculando um anúncio mostrando como as mães de empresas de três diferentes setores poderiam usufruir dos dois meses a mais de licença-maternidade. Há ainda um spot de rádio sendo transmitido em emissoras de notícias.Cartazes estão sendo afixados em Postos de Saúde informando as mães sobre a possibilidade de conseguirem os seis meses de licença junto à empresa em que trabalham; e um texto (e-mail marketing) está sendo enviado aos empresários por mala-direta incentivando a adesão ao Programa Empresa Cidadã. Esta carta explica que, aderindo ao Programa por meio do site http://www.receita.fazenda.gov.br/, as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da trabalhadora pago nos sessenta dias de prorrogação da licença. "Um benefício que faz bem para a sua empresa e para milhares de mulheres que têm a oportunidade de fortalecer ainda mais o vínculo com o seu filho e alimentá-lo durante o período recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde", informa a carta às empresas. Completando a Campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou em sua página um hotsite com "perguntas e respostas" para tirar dúvidas de empregadores e trabalhadoras sobre a adesão ao Programa que permite a extensão da licença para seis meses. O endereço do hotsite é http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hslicencamaternidade_v4.html. A campanha ficará no ar até o final do mês de junho, como estabelece a Justiça Eleitoral. "Esta campanha do Governo Federal é importantíssima para esclarecer os empresários sobre sua participação numa concretização mais ampla desta lei. A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no País. Afinal, todos sairão ganhando. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que a amamentação durante esse período reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Portanto, reduz-se o número de internações hospitalares", argumenta a senadora Patrícia Saboya. "As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. Pesquisas comprovam que um forte vínculo afetivo entre mãe e bebê diminui as chances de ele se tornar um adulto violento. E as próprias mulheres trabalham mais motivadas e seguras. As empresas terão a certeza de que estão dando uma maior parcela de contribuição à formação de uma sociedade mais avançada", conclui Patrícia.Empresas importantes já estão concedendo a licença-maternidade por seis meses. Entre elas estão a Nestlé; a Garoto; o Wal-Mart; o Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia; a Fersol, de fertilizantes; a TV Globo, o Jornal O Globo e a Editora Globo.
Gabinete Senadora Patrícia SaboyaAla Sen. Teotônio Vilela, gab. 07 Tel.: (61) 3303-2301/2302Fax: (61) 3303-2865 Correio: patricia@senadora.gov.br
Passado ao email pdtsobral@hotmail.com e repassado para o blog do Partido PDT-Sobral
Nenhum comentário:
Postar um comentário