Boletim Eletrônico da Senadora Patrícia Saboya - nº 143

Boletim nº 143
Brasília, 23 de Junho de 2010

Senadora Patrícia ressalta avanços no combate à exploração sexual


A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) destacou, nesta quarta-feira 23, no plenário, uma importante vitória na luta contra a exploração e o abuso sexual. Recentemente, frisou Patrícia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba tomou uma decisão inédita e histórica no que se refere ao enfrentamento desses crimes. Condenou em R$ 500 mil onze acusados de exploração sexual no Estado. "Foi a primeira vez no Brasil que a Justiça trabalhista tratou desse assunto", ressaltou a senadora. A decisão do TRT da Paraíba aconteceu cerca de dois anos depois de o Ministério Público denunciar um grupo formado por políticos e empresários que cometiam crimes sexuais contra crianças e adolescentes da Cidade de Sapé, na Paraíba. "Quem sabe agora, pesando no bolso desses poderosos, a gente comece a avançar ainda mais nessa batalha que se apresenta tão dura, tão difícil e tão complexa", disse Patrícia. "Muitas vezes, quem comete esses crimes são políticos, empresários, magistrados, líderes religiosos. Pessoas que deveriam defender os direitos das crianças e dos adolescentes, e não violá-los", lamentou a senadora. (leia mais)

Patrícia Saboya defende revolução na forma de tratar a educação e alerta sobre disseminação do crack

Ao apartear o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que discursou sobre a importância da aplicação dos recursos do pré-sal num fundo permanente de investimento no ensino de base, a senadora Patrícia ressaltou, nesta quarta-feira 23, que o Brasil precisa passar por uma verdadeira revolução no pensamento, na cultura e no entendimento sobre o papel central da educação no combate às desigualdades sociais. "A questão da educação não passa mais apenas pelos recursos públicos, não passa simplesmente por uma questão pontual do treinamento ou capacitação de professores", disse. "É preciso ter determinação política, ter vontade para fazer. Se não tiver vontade para fazer, não sairemos nunca do papel. Vamos continuar apenas no discurso", alertou.
(leia mais)

Matéria Recebida por email.

Oficio Convenção 2010

1° Ação PDT Sobral Mudança de Local Agora Praça de Cuba.

PDT confirma apoio à Dilma Rousseff em convenção nacional

PDT oficializa apoio à candidatura de Dilma.

Pré-candidata do PT compareceu à convenção dos trabalhistasO Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou neste sábado, em sua convenção nacional, o apoio à pré-candidatura petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e também à candidatura do senador Aloizio Mercadante ao governo paulista.

A pré-candidata petista, presente à convenção, destacou em seu discurso, os ideais e as origens comuns das duas legendas. Dilma Rousseff também falou da tradição democrática dos dois partidos (PT e PDT) oriundos dos movimentos sociais e da luta contra a ditadura militar e pela afirmação da soberania do país.

Durante a convenção, o presidente estadual do PDT, Paulo Pereira da Silva, disse que o partido deverá indicar nos próximos dez dias o candidato a vice na chapa de Mercadante:

— Nós temos alguns nomes que estão sendo avaliados internamente.

A convenção ocorreu em um centro de eventos na zona oeste da capital paulista e a grande presença de militantes causou problemas de superlotação.

De acordo com Paulo Pereira, o público superou as estimativas de cerca de 6 mil pessoas:

— Acho que isso mostra o crescimento do partido em São Paulo — disse.

Noticias Senadora Patricia Saboya

O Governo Federal está veiculando a partir desta semana uma Campanha nos diversos tipos de meios de comunicação incentivando a adesão de mais empresas à Licença-maternidade de seis meses. A iniciativa partiu de uma sugestão da senadora Patrícia Saboya ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, em uma audiência no início deste ano. Patrícia é a autora em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas trabalhadoras, facultativamente. Acima, você vê a peça publicitária que está sendo veiculada em jornais e revistas semanais voltados para o segmento empresarial. Com a imagem de uma mulher grávida, o anúncio diz: "Números são tão importantes para a sua empresa quanto para as suas funcionárias. Maria Clara Machado. 38 semanas de gestação. 180 dias de licença-maternidade". As TVs com notícias 24 horas também já estão veiculando um anúncio mostrando como as mães de empresas de três diferentes setores poderiam usufruir dos dois meses a mais de licença-maternidade. Há ainda um spot de rádio sendo transmitido em emissoras de notícias.Cartazes estão sendo afixados em Postos de Saúde informando as mães sobre a possibilidade de conseguirem os seis meses de licença junto à empresa em que trabalham; e um texto (e-mail marketing) está sendo enviado aos empresários por mala-direta incentivando a adesão ao Programa Empresa Cidadã. Esta carta explica que, aderindo ao Programa por meio do site http://www.receita.fazenda.gov.br/, as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da trabalhadora pago nos sessenta dias de prorrogação da licença. "Um benefício que faz bem para a sua empresa e para milhares de mulheres que têm a oportunidade de fortalecer ainda mais o vínculo com o seu filho e alimentá-lo durante o período recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde", informa a carta às empresas. Completando a Campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou em sua página um hotsite com "perguntas e respostas" para tirar dúvidas de empregadores e trabalhadoras sobre a adesão ao Programa que permite a extensão da licença para seis meses. O endereço do hotsite é http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hslicencamaternidade_v4.html. A campanha ficará no ar até o final do mês de junho, como estabelece a Justiça Eleitoral. "Esta campanha do Governo Federal é importantíssima para esclarecer os empresários sobre sua participação numa concretização mais ampla desta lei. A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no País. Afinal, todos sairão ganhando. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que a amamentação durante esse período reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Portanto, reduz-se o número de internações hospitalares", argumenta a senadora Patrícia Saboya. "As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. Pesquisas comprovam que um forte vínculo afetivo entre mãe e bebê diminui as chances de ele se tornar um adulto violento. E as próprias mulheres trabalham mais motivadas e seguras. As empresas terão a certeza de que estão dando uma maior parcela de contribuição à formação de uma sociedade mais avançada", conclui Patrícia.Empresas importantes já estão concedendo a licença-maternidade por seis meses. Entre elas estão a Nestlé; a Garoto; o Wal-Mart; o Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia; a Fersol, de fertilizantes; a TV Globo, o Jornal O Globo e a Editora Globo.



Gabinete Senadora Patrícia SaboyaAla Sen. Teotônio Vilela, gab. 07 Tel.: (61) 3303-2301/2302Fax: (61) 3303-2865 Correio: patricia@senadora.gov.br

Passado ao email pdtsobral@hotmail.com e repassado para o blog do Partido PDT-Sobral

1° AÇÃO PDT -Sobral

Deputado Ferreira Aragão Participa da Convenção Nacional do PDT.

Ferreira Aragão participa da Convenção Nacional do PDT

O deputado Ferreira Aragão participa no dia 12 de junho, no Espaço das Américas, em São Paulo, da Convenção nacional do PDT. Ferreira é atualmente o 2º vice presidente do PDT Estadual, Membro do Diretório Estadual e Delegado do PDT Nacional. Estão confirmadas a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Roussef.
A Convenção começa às 10 da manha e terá s seguinte Ordem do Dia: 1- decidir sobre a escolha dos candidatos do PDT à Presidente e Vice-Presidente da república; 2- decidir sobre alianças e coligações; 3-assuntos gerais e encerramento da Convenção Nacional, conforme determina a Resolução nº 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral

Convenção Nacional do PDT.

Convenção Nacional do PDT.

No dia 12 de junho, o partido estará realizando a sua Convenção Nacional na cidade de São Paulo/SP, no Espaço das Américas, que fica situado na Rua Tagipuru, 795 – Barra Funda. A Convenção começará às 10 da manhã, com a seguinte Ordem do Dia: 1) decidir sobre a escolha dos candidatos do PDT a Presidente e Vice-Presidente da República; 2) decidir sobre alianças e coligações; 3) assuntos Gerais e encerramento da Convenção Nacional, conforme determina a Resolução nº 23.221 do TSE. Além da convenção, serão celebrados os 30 anos de fundação do PDT e estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Roussef, às 12h.